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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:05
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:41
Estado do Tocantins e policial militar condenados por excesso em abordagem
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve condenação de policial militar e do Estado do Tocantins por
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Administrativo. Enquadramento de professora do Estado de Tocantins, com base em ascensão funcional. Lei Estadual de Tocantins 351/92, posteriormente revogada.
adversidade a acórdão exarado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:00
Relator nega trancamento de ação penal contra companhia de saneamento por poluição no Tocantins
Segundo a acusação, a companhia seria a responsável por poluição ambiental causada pelo lançamento de esgoto não tratado no Córrego Brejo Comprido, na cidade de Palmas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:20
Força Nacional de Segurança é autorizada a atuar no Amazonas, Rio Grande do Norte e Tocantins
A Força Nacional poderá prestar serviços de apoio técnico e operacional em aviação policial por 120 dias, podendo ser prorrogado segundo determinação do ministério
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:46
Concessionária de energia elétrica de Tocantins terá que contratar diretamente seus empregados
A Companhia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins (Celtins) terá que se abster de utilizar mão
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:40
Suspenso julgamento de ação que discute revogação e compensação de reajuste de servidores de Tocantins
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4013, na qual o Partido Verde (PV) impugna duas leis de Tocantins.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 13:19
PSDB pede ao Supremo que eleição indireta no Tocantins seja suspensa
Segundo o partido, a lei estadual que instituiu o pleito é inconstitucional. TO realizará eleição por ordem do TSE, que cassou o governador.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 21:04
STF recebe ação contra lei que alterou limites municipais em Tocantins
Partido dos Trabalhadores contra a Lei 818/96 de Tocantins.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Direito das minorias e ações afirmativas: uma visão constitucional.
Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:40
Estado do Tocantins deverá arcar com despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista
Paciente internado após decisão judicial
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:40
Decisão do STJ assegura recuperação judicial de R$ 60 mi para produtores rurais de Tocantins
Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:24
Estado do Tocantins deve indenizar paciente derrubada de maca em hospital
Decisão é do juiz de Direito Roniclay Alves de Morais, da comarca de Palmas/TO.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:10
Ex-governador do Tocantins e radialista são condenados a oito anos de inelegibilidade
Inicial da ação de investigação judicial eleitoral e parecer da PRE/TO encaminhado ao pleno do tribunal trazem extenso rol de comentários que enalteciam a candidatura do então governador enquanto denegriam seu adversário
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:57
STF confirma eleição indireta para governador e vice de Tocantins, marcada para esta quinta-feira
Na oportunidade, o TSE determinou que a sucessão fosse feita por meio de eleição indireta.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 11:06
Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:16
Justiça condena assaltante dos Correios a 16 anos de reclusão
Medida é consequência de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Tocantins.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:36
STF derruba lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins e dá 12 meses para estado realizar concursos
Os ministros decidiram, ainda, conceder ao estado de Tocantins o prazo de 12 meses para substituir
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:03
AGU impede pagamento indevido de mais de R$ 30 mil em ação envolvendo reajuste salarial de servidores no Tocantins
A AGU obteve, na Justiça, a revisão dos valores que deveriam ser pagos pela União a servidores públicos que moveram ação de cobrança para obter reajuste salarial.